CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR
ESCOLAR
Documentos Institucionais
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BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da
Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000. Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Básica, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf
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BRASIL. MEC 2004. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf
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BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento
elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de
5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007:
Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
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BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de
Educação Básica. Indagações sobre currículo: Currículo e Avaliação / FERNANDES,
Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasília, 2008. p. 17-39.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf
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BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de
Educação Básica. Indagações sobre o currículo: currículo, conhecimento e
cultura. / Antonio Flávio Barbosa Moreira; Vera Maria Candau. Brasília:
MEC/SEB, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf
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BRASIL. MEC 2010. Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação Infantil. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579:educac
ao-infantil&Itemid=1152.
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BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da
Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de
nove anos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica,
2010 – Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992:diretrizes-para-aeducacao-basica
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BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola –
Índios no Brasil – Eps. 01 –Quem são eles? Disponível em: http://tvescola.mec.gov.br/tve/videoteca/serie/indios-no-brasil
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São Paulo (SP). Secretaria Municipal de
Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo:
Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em:
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%
C3%B5es2014/maiseduc_subsimplantacao2014.pdf
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São Paulo (SP). Secretaria Municipal de
Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de Jovens e Adultos:
princípios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível
em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/9718.pdf
Legislação Federal e Normas
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Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.
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Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos
53 a 59 e 136 a 137.
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Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 –
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a
Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da
temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras
providências.
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Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a
redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a
Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da
rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena”.
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Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 –
Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar
outras providências.
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Resolução CNE/CEB n.º 02/01 – Institui
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf
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Decreto n.º 6.949/09 – Promulga a Convenção
Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo
Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/decreto/d6949.htm 24
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Parecer CNE/CEB n.º 20/09, aprovado em 11 de
novembro de 2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12745&Itemid=866
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Resolução CNE/CEB n.º 05/09 – Fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13684%3Ares
olucoes-ceb-2009&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866
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Resolução n.º 04/10 - Define Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf
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Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação
especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm
Legislação
Municipal
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Portal para consulta da Legislação Municipal:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/negocios_juridicos/cadastro_de_leis/i
ndex.php?p=325
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Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes
para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.
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Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a
regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes
para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com
Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras
providências.
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Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de
Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação. n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio
e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do artigo 2º –
PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que institui a
política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
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Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de
Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a
Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.
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Decreto n.º 54.452/13 – Institui, na Secretaria
Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa,
Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São
Paulo.
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Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto
n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e
Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São
Paulo – “Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13.
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Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais
para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede
Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de
Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que
especifica.
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Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas
complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes
para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de
Ensino e dá outras providências.
Publicações Municipais
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REVISTA MAGISTÉRIO 1 – Aonde anda a aula?. São
Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: 25
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/projetos/revistamagisterio/documentos/RevistaMagi
sterio1.pdf
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REVISTA MAGISTÉRIO 2 – A aula expandida. n. 2.
São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/revistamagisterio/Documentos/Revista%2
0Magisterio%202.pdf
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REVISTA MAGISTÉRIO 3 – O Aluno. n. 3. São Paulo:
SME/DOT, 2014. Disponível em:
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%
C3%B5es2014/revista%20magisterio3.pdf
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REVISTA MAGISTÉRIO 4 – Avaliação um direito do
aluno. n. 4. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14872.pdf
Bibliografia
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ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas – Trajetórias
e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2009.
·
BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três
gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo
da/na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun.
2012.
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DUBET, Francois. O que é uma escola justa? A
Escola das Oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.
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CRUZ, Maria Ângela Santa et al. Medicalização de
Crianças e Adolescentes – Conflitos silenciados pela redução de questões
sociais a doenças de indivíduos. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2010.
capítulos de 2 a 7, 10 e 11.
·
GOBBI, Marcia Aparecida; PINAZZA, Mônica
Appezzato. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014. IMBERNÓN,
Francisco. Formação docente e profissional – Formar-se para a mudança e a
incerteza. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.
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MANTOAN, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar – O
que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus, 2015.
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PIMENTA, Selma Garrido; GHEDIN, Evandro (orgs.).
Professor Reflexivo no Brasil – gênese e crítica de um conceito. 4ª ed. São
Paulo: Cortez, 2006.
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ROPOLI, Edilene A. et al. A Educação Especial na
Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Brasília: Ministério
da Educação, Secretaria de Educação Especial, Fortaleza: Universidade Federal
do Ceará, 2010.
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SACRISTÁN, Jose Gimeno (org). Saberes e
incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.
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SILVA, Antonio Fernando Gouvêa. A Busca do tema
gerador na práxis da educação popular. Curitiba: Editora Gráfica Popular, 2007.
Disponível em: http://recid.redelivre.org.br/files/2011/02/a_busca_tema_gerador.pdf
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SOARES, Leôncio et al. Diálogos na Educação de
Jovens e Adultos. 4ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
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SKLIAR, Carlos. Pedagogia (improvável) da
diferença – E se o outro não estivesse aí?. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
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TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação
profissional. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
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TORRES, C.A.; O’CADIZ, M.D.P.; WONG,P.L.
Educação e Democracia: a práxis de Paulo Freire em São Paulo. São Paulo:
Cortez, 2002.
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TYHIESEN, J. S. Interdisciplinaridade como
movimento articulador no processo ensino/aprendizagem. Revista Brasileira de
Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, set/dez 2008.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE DIRETOR
·
FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão
democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª ed. São Paulo:
Cortez, 2013.
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FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes
necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. ______.
Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
·
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na
educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
·
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, José Ferreira de
Toschi; SEABRA, Mirza. Educação escolar: política, estrutura e organização. 10ª
ed. São Paulo: Cortez, 2012.
·
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da
aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.
·
PARO, Vitor. Diretor Escolar: educador ou
gerente?. São Paulo: Cortez, 2015.
·
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de
Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e
Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais
e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo
Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/20
15_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR:
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ALVES, Nilda (coord.). Educação e Supervisão: o
trabalho coletivo na escola. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.
·
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes
necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. ______.
Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
·
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na
educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.
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LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da
aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.
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POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto;
ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis (orgs). Ação Supervisora: tendências e
práticas. Curitiba: CRV, 2012.
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RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na
escola – conceitos e práticas de mediação. 3ª ed. Campinas: Papirus, 2013.
______. Supervisão Pedagógica – princípios e práticas. 9ª ed. Campinas:
Papirus, 2001.
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SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de
Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e
Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais
e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo
Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em:
file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/Downloads/20
15_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf
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SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação.
Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios 5:
A Supervisão Escolar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo : a gestão
educacional em uma perspectiva sistêmica. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível
em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14893.pdf.
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